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Em 7 de maio de 2008, por meio da Resolução 17, o Ministério da Educação autorizou a adequação dos livros escolares de Ensino Fundamental e Médio às mudanças trazidas pelo Acordo. Em setembro, a Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), reuniu-se para discutir as formas de tal implementação, que teve início concretamente em 2009.
Quanto ao material editado, a resolução 17 já definiu que fica vetada qualquer alteração em obras da reposição e complementação das séries iniciais do Ensino Fundamental – 1ª a 4ª série ou 1º ao 5º ano – no período letivo de 2009. Para as seguintes – 5ª a 8ª série ou 6º ao 9º ano –, as mudanças serão implantadas nos períodos letivos de 2009 e 2010; e, no Ensino Médio, nos períodos letivos de 2009, 2010 e 2011.
Quanto à aplicação efetiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou, no final de setembro de 2008, quatro decretos que oficializam as novas normas e seu cronograma: entra em vigor, sem obrigatoriedade, em 1º de janeiro de 2009, obedecendo a um processo de transição de 4 anos. Assim, até 31 de dezembro de 2012, as duas formas serão aceitas nas avaliações escolares, nos vestibulares, nos concursos públicos e nos meios escritos em geral.
Acredita-se que a prática pedagógica também deva seguir uma estrutura semelhante. Dessa forma, os professores devem compreender a “nova ortografia” e aguardar as resoluções dos órgãos educacionais, para, depois, com os coordenadores e diretores, encontrarem a melhor maneira de aplicá-la e adequá-la a cada realidade pedagógica.
Portanto, o Acordo Ortográfico já “pegou”, e as mudanças não são drásticas; sua implantação será paulatina e, por agora, do que precisamos é nos informar sobre elas.
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