Existem regras que controlam o uso de CFC? O Brasil assinou em 1987 o Protocolo de Montreal, comprometendo-se a eliminar a produção e o consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio, entre elas o CFC. Em 1990 foi criado o Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. No Brasil, a produção nacional de CFC acabou em 1999, e a importação de CFC teve seu fim em 2007. Com estas ações, em 2005 o consumo de CFC abaixou 50% e, em 2007, 85%. Atualmente, o Brasil trabalha para eliminar 100% do consumo de CFC, além de diminuir o uso de gases HCFCs (Hidroclorofluorcarbonos), que também são prejudiciais à camada de ozônio. O Protocolo de Montreal define que o Brasil deverá erradicar o consumo e a produção destes gases em 100% até 2040.